A pátria sem nação

Olá Pessoal!

Sei que esse espaço aqui foi criado para falar de livros e filmes, mas me perdoem, eu não poderia ver uma medida tão descabida como a PEC 241/55 ser aprovada pela maioria no senado e não dizer nada. E pior, não ouvir nenhum tilintar das panelas, nem tão pouco ouvir falar sobre uma manifestação na Av. Paulista, domingo.

O que acontece com o povo brasileiro?

Eu me pergunto, sou anticorrupção somente quando me roubam na rua? Quando de alguma forma sou diretamente prejudicada? Ou sou anticorrupção quando roubam a mim, meu irmão, meu amigo, meu semelhante? E por ser algo errado e antiético? Compreendam, isso não se trata de direita ou esquerda, é um questão de retrocesso apenas. “Um governo que caminha contra, que quer impor sacrifícios apenas aos mais pobres e poupar ricos de maior tributação.” Todos queremos o melhor para o Brasil, mesmo que existam divergências a respeito de como alcançar o mesmo objetivo, eu só não consigo aceitar que alguém se permita convencer de que não investir em saúde e educação é melhor para o país. Pois o que vejo, é uma sociedade inerte, hipnotizada como se estivesse sob o efeito de alguma droga como em “admirável mundo novo”, incapaz de ter um raciocínio lógico por mais breve que seja. O momento que o país vive é complicado sim, mas não acho justo jogar toda essa carga nas costas dos menos favorecidos, porque é isso que farão com essa Pec 241/55. A base da nossa sociedade é a saúde e a educação.

Quem aqui já precisou alguma vez utilizar a saúde pública sabe do que eu estou falando e quem nunca precisou saiba, não há nada mais difícil na vida, do que ver seu pai, sua mãe, seu filho doente, com dor, piorando seu estado de saúde dia após dia e não ter para onde correr. Há alguns anos, meu pai precisou fazer uma cirurgia na coluna, pois corria o risco de ficar paraplégico e eu tive que recorrer a uma rádio para que o caso dele fosse considerado prioritário e realizassem a cirurgia no hospital das Clínicas em São Paulo, sabemos que aqui as coisas nunca foram fáceis, mas imaginem agora como ficará a saúde daqui para frente com zero de investimento. E a educação? Convivo com crianças de 12 anos que não sabem direito a tabuada e não precisa muita informação para constatar que isso não é um caso isolado, à que futuro estamos condenados? Estamos formando jovens que vão à manifestações não para reivindicar condições de vida mais justas para o seu povo, mas tirar selfies com políticos famosos. Não fiquem presos a um único meio de informação, esqueçam as “redes globos” da vida e vamos acordar Brasil, antes que seja tarde demais. Lembrando que há muito tempo Einstein já dizia: einstein

Abaixo seguem algumas perguntas publicadas pela revista Carta Capital que explicam bem e deixam bem claro, qual a real intenção do governo com a Pec 241/55.

O que diz a Constituição em relação aos gastos com a saúde e a educação?

A Constituição em vigor determina que ao menos 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do governo federal devem ser gastos obrigatoriamente em educação. Na saúde, o mínimo é 15% da Receita Corrente Líquida (RCL), porcentual a ser alcançado gradualmente até 2020.

A obrigatoriedade de aplicações iguais ou superiores a esses porcentuais é considerada indispensável para combater a profunda desigualdade de acesso à saúde e à educação no País.

O que acontecerá com a destinação das verbas se a PEC passar?

Os valores aplicados em 2016 correspondem a 15% da RCL em saúde e 23% da RLI em educação. Em 2017, os porcentuais serão 18% e 15%, respectivamente. A partir de 2018, as duas áreas terão como pisos os valores mínimos do ano anterior, reajustados só pela inflação.

Hoje o aumento dos gastos acompanha o crescimento da receita, quase sempre superior à inflação. A conclusão é que o valor mínimo destinado à educação e saúde cairá como proporção das receitas de impostos e também em relação ao PIB, com grave prejuízo para a população de menor renda.

O que diz o governo?

Segundo o governo, a PEC 55 não prejudica a saúde e a educação, pois seu único objetivo é promover maior realismo orçamentário. Ela não congela os gastos reais com saúde e educação, dizem as autoridades, só estabelece que, para aumentá-los, será necessário diminuir os gastos reais em outros itens do Orçamento.

Mas se é assim, por que a proposta contém um artigo específico que prevê a redução dos atuais mínimos constitucionais de gastos com saúde e educação? Isso, os defensores da PEC 55 não explicam.

A PEC 55 é uma proposta moderna? Outros países adotaram medida semelhante?

A proposta é atrasada, por vários motivos. Não há outro país com uma regra semelhante válida por duas décadas. Limites para o crescimento de despesas são fixados para alguns anos e têm por base o comportamento do PIB, que é o que faz sentido.

Além disso, a PEC contraria a tendência mundial de revisão das políticas de austeridade fiscal dos governos, apontadas como uma causa importante da estagnação das economias desde 2008.

O governo diz que a medida é necessária por causa do descontrole dos gastos primários do governo em 2014 e 2015, que estaria na origem do aumento da dívida pública nesses anos.

Isso não é verdade. Na última década, o Brasil só teve déficit primário nos últimos dois anos.

A PEC contribuiria para o crescimento econômico?

A contenção de gastos imposta pela PEC deverá provocar a paralisação ou redução dos investimentos públicos em infraestrutura, educação e saúde por duas décadas e isso não ajuda na retomada da economia. Ao contrário, poderá agravar a situação.

Quais alternativas poderiam ser adotadas? 

A principal delas é o aumento dos impostos sobre os ricos. Nesse campo, o Brasil está muito atrasado. A partir de 2008, 21 dos 34 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico aumentaram a tributação dos mais ricos.

Os Estados Unidos elevaram as alíquotas máximas do Imposto de Renda daquela camada e o Chile tomou medida semelhante em 2013, para financiar a educação. O Brasil é um dos poucos lugares onde não se toca no tema.

Para os super-ricos daqui, com renda média de 4 milhões de reais, dois terços dos seus ganhos, compostos de lucros e dividendos, são isentos e um quarto está aplicado no mercado financeiro com alíquotas, em média, entre 16% e 17%.

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